1. Identificação
Este site é mantido por Macielconta, inscrita no CNPJ sob o nº 17.133.743/0001-32, com sede em Rua Padre João, 17-50, Sala Comercial 101, Vila Santa Tereza, Bauru – SP, CEP 17.012-020, responsável técnica registrada no CRC sob o nº 2SP030844.
Contato: contato@macielconta.com.br | (14) 3206-3227
2. Finalidade do conteúdo
As informações publicadas neste site têm caráter meramente informativo e não constituem consultoria contábil, tributária ou jurídica para casos concretos. Cada empresa possui particularidades que exigem análise individual.
Nenhum conteúdo publicado aqui deve ser utilizado como fundamento único para tomada de decisão. Para orientação aplicada ao seu caso, entre em contato conosco.
3. Atualização das informações
A legislação tributária brasileira muda com frequência. Embora haja esforço para manter o conteúdo atualizado, não garantimos que todo o material reflita a norma vigente no momento da leitura. Artigos trazem a data de publicação como referência.
4. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, os textos, o layout e os demais elementos visuais deste site são de titularidade de Macielconta ou de terceiros que autorizaram seu uso, protegidos pela Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial).
É vedada a reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.
4.1. Fotografias
As fotografias da equipe e das instalações exibidas neste site são originais, produzidas para Macielconta, com direitos de uso devidamente cedidos.
Crédito fotográfico: [INFORMAR NOME DO FOTÓGRAFO OU ESTÚDIO]. Ano de produção: [INFORMAR ANO].
As pessoas retratadas autorizaram o uso de imagem para fins institucionais, nos termos do art. 20 do Código Civil.
Os ícones e elementos gráficos são de criação própria ou de uso livre licenciado. Este site não utiliza imagens de banco sem licença válida.
5. Links para sites de terceiros
Este site pode conter links para páginas externas, como o Portal do Cliente e redes sociais. Não temos controle sobre o conteúdo, as práticas de privacidade ou a disponibilidade desses sites, e não nos responsabilizamos por eles. Recomendamos a leitura dos termos de cada serviço.
6. Limitação de responsabilidade
Macielconta não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, incluindo indisponibilidade temporária, falhas técnicas ou decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo aqui publicado.
7. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado neste site está descrito na Política de Privacidade.
8. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Bauru/SP para dirimir questões relativas a este Aviso Legal, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.